Edital De Chamamento Público Nº 001/2024/Secult/Pnab – Premiação Para Grupos Culturais

O presente edital possui como objeto a premiação financeira por reconhecimento de ações já realizadas por grupos e coletivos culturais que tenham contribuído para o desenvolvimento artístico cultural do município de Santa Luzia do Norte/AL por, no mínimo 02 (dois) anos.

Integram o presente Edital:

• Anexo I – Formulário de inscrição (Pessoa Física e Pessoa Jurídica representante de
  Grupo ou Coletivo);
• Anexo II – Portifólio de trajetória cultural;
• Anexo III – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo;
• Anexo IV – Declaração Étnico-racial;
• Anexo V – Declaração PCD;
• Anexo VI – Formulário de apresentação de Recurso;
• Anexo VII – Minuta de Termo de Premiação Cultural Pessoa Física representante de Grupo ou Coletivo;
• Anexo VIII – Modelo de Termo de Premiação Cultural Pessoa Jurídica.