EMENDAS PARLAMENTARES
Transparência na aplicação dos recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.
| Nº EMENDA | ORIGEM | TIPO | AUTORIA | TIPO DE REPASSE | VALOR PREVISTO | VALOR REPASSADO | AGÊNCIA | CONTA | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 27260002 | Baixar | FEDERAL | INDIVIDUAL | DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA-PP | FUNDO À FUNDO | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | 2049 | 569578114-7 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL |
| 10333 | Baixar | ESTADUAL | INDIVIDUAL | Maria de Fátima Moreira Canuto Rocha-MDB | FUNDO À FUNDO | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | 2049 | 000567601359-8 APL | REAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS 185722026 CONFORME PROCESSO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À PORTARIA SESAU Nº 5432 DE 9 DE JUNHO DE 2026 QUE HABILITA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELENCADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA A RECEBER RECURSOS REFERENTES À EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2026 EMENDA IMPOSITIVA I0333 PARLAMENTAR FÁTIMA CANUTO. |
| Nº EMENDA | ORIGEM | TIPO | AUTORIA | TIPO DE REPASSE | VALOR PREVISTO | VALOR REPASSADO | AGÊNCIA | CONTA | DESCRIÇÃO | |
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| 27260002 | Baixar | FEDERAL | INDIVIDUAL | DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA-PP | FUNDO À FUNDO | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | 2049 | 569578114-7 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL |
| Nº EMENDA | ORIGEM | TIPO | AUTORIA | TIPO DE REPASSE | VALOR PREVISTO | VALOR REPASSADO | AGÊNCIA | CONTA | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10333 | Baixar | ESTADUAL | INDIVIDUAL | Maria de Fátima Moreira Canuto Rocha-MDB | FUNDO À FUNDO | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | 2049 | 000567601359-8 APL | REAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS 185722026 CONFORME PROCESSO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À PORTARIA SESAU Nº 5432 DE 9 DE JUNHO DE 2026 QUE HABILITA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELENCADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA A RECEBER RECURSOS REFERENTES À EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2026 EMENDA IMPOSITIVA I0333 PARLAMENTAR FÁTIMA CANUTO. |
| Nº EMENDA | ORIGEM | TIPO | AUTORIA | TIPO DE REPASSE | VALOR PREVISTO | VALOR REPASSADO | AGÊNCIA | CONTA | DESCRIÇÃO | |
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| Nº EMENDA | ORIGEM | TIPO | AUTORIA | TIPO DE REPASSE | VALOR PREVISTO | VALOR REPASSADO | AGÊNCIA | CONTA | DESCRIÇÃO | |
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| REG_ID | ID EMENDA PARLAMENTAR | Nº EMENDA | DATA DE LANÇAMENTO | RUBRICA | DESCRIÇÃO RÚBRICA | FONTE RECURSO | Nº LANÇAMENTO | VALOR LANÇAMENTO | CPF/CNPJ | CREDOR | GRUPO | PROJETO | ÓRGÃO | ID EMPENHO | ID LIQUIDAÇÃO |
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| 1755 | 1 | 27260002 | 03/06/2026 00:00:00 | 3390300000000000 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 160003110 - TRANS FUNDO A FUNDO DE REC DO SUS GOV FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO ASPS - EMENDAS INDIVIDUAIS | 2026060300008 | R$ 28.153,15 | 48196035000174 | POSTO SATUBA LTDA | EMPENHO | 05.0551.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE-(ATENÇÃO PRIMÁRIA) | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1755 | |
| 1879 | 1 | 27260002 | 03/06/2026 00:00:00 | 3390300000000000 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 160003110 - TRANS FUNDO A FUNDO DE REC DO SUS GOV FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO ASPS - EMENDAS INDIVIDUAIS | 2026060300008 | R$ 28.153,15 | 48196035000174 | POSTO SATUBA LTDA | LIQUIDAÇÃO | 05.0551.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE-(ATENÇÃO PRIMÁRIA) | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1755 | 1879 |
| 2034 | 1 | 27260002 | 03/06/2026 00:00:00 | 3390300000000000 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 160003110 - TRANS FUNDO A FUNDO DE REC DO SUS GOV FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO ASPS - EMENDAS INDIVIDUAIS | 2026060300002 | R$ 28.153,15 | 48196035000174 | POSTO SATUBA LTDA | PAGAMENTO | 05.0551.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE-(ATENÇÃO PRIMÁRIA) | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1755 | 1879 |
| Nº EMENDA | ORIGEM | TIPO | AUTORIA | TIPO DE REPASSE | VALOR PREVISTO | VALOR REPASSADO | AGÊNCIA | CONTA | DESCRIÇÃO | |
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