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PUBLICAÇÕES
PROCESSO | DESCRIÇÃO | MODALIDADE | PUBLICAÇÃO | INTERESSADO | ARQUIVO |
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01130005/2025 | Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Norte/AL | CREDENCIAMENTO 01/2025 | 04/04/2025 | Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte – Alagoas | Baixar |
05140011/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de substrato enzimático ONPG/MUG e Reagente para cloro livre | COTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS | 13/05/2025 | Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia Do Norte – Alagoas | Baixar |
ARP nº 11/2024 | Comunicamos à empresa TCR DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 11.820.272/0001-76 que, por meio da Portaria, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis infrações contratuais e administrativas cometidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme previsto nos arts. 156 e seguintes da Lei nº 14.133/2021 | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA | 29/05/2025 | Comissão de Processo Administrativo Sancionador | Baixar |
Nº 07070008/2025 | Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al | PREGÃO ELETRÔNICO | 04/08/2025 | Secretaria Municipal de Administração Pública de Santa Luzia do Norte-AL | Baixar |
Nº 07310001/2025 | Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema integrado de gestão tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento e cobrança das receitas próprias da prefeitura municipal de Santa Luzia do Norte, estado de Alagoas, durante o período de 12 meses, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento de usuário, para atender às necessidades da administração pública do município de Santa Luzia do Norte – Alagoas | COTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS | 31/07/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº 05190005 /2025 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – Al. Data/Horário: 08 de SETEMBRO de 2025, às 09:00h (nove horas). Horário de Brasília | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 | 20/08/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº 05190005 /2025 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – Al | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 – SEGUNDA CHAMADA | 27/08/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº 07070008/2025 | eventual, fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – AL. | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – SEGUNDA CHAMADA | 28/08/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº 09010009/2025 | Registro de preços para contratação de empresa especializada na, futura e eventual, prestação de serviços fúnebres, incluindo fornecimento de urnas funerárias, mortalhas, coroa de flores e de translado com viatura oficial, com o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Santa Luzia do Norte – Alagoas. | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 | 04/09/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº 09080003/2025 | O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária disposta no contrato administrativo. Contrato assinado em 22/07/2025. Apostilamento em 08/09/2025. | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2025 Processo Administrativo origiário nº: 07070002/2025 Dispensa Eletrônica nº: 05/2025 CONTRATO Nº: 30/2025 | 08/09/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº 07070008/2025 | Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al. | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – TERCEIRA CHAMADA | 10/09/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº 07290003/2025 | Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al. | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – SEGUNDA CHAMADA | 10/09/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº 07290003/2025 | Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – TERCEIRA CHAMADA | 29/09/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº: 05190005/2025 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – Al. | Pregão Eletrônico Nº 06/2025 | 02/10/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
Nº 07290003/2025 | Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – TERCEIRA CHAMADA (ATABAQUE) | 01/10/2025 | Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – AL | Baixar |
LEIS
DECRETOS
- 000000010A2024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 000000013A2024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 000000035A2024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 000000046A2024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 000000049A2024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
- 00000000022024 = 02012024 = SUPLEMENTAR
- 00000000032024 = 02012024 = SUPLEMENTAR
- 00000000042024 = 02012024 = SUPLEMENTAR
- 00000000052024 = 01022024 = SUPLEMENTAR
- 00000000062024 = 01022024 = SUPLEMENTAR
- 00000000072024 = 01022024 = SUPLEMENTAR
- 00000000082024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 00000000092024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 00000000102024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 00000000122024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 00000000132024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 0000000142024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 00000000152023 = 11042024 = ESPECIAL
- 00000000182024 = 02052024 = SUPLEMENTAR
- 00000000192024 = 02052024 = SUPLEMENTAR
- 00000000202024 = 02052024 = SUPLEMENTAR
- 00000000222024 = 03062024 = SUPLEMENTAR
- 00000000232024 = 03062024 = SUPLEMENTAR
- 0000000242024 = 03062024 = SUPLEMENTAR
- 00000000262024 = 01072024 = SUPLEMENTAR
- 00000000272024 = 01072024 = SUPLEMENTAR
- 00000000282024 = 01072024 = SUPLEMENTAR
- 00000000292024 = 01082024 = SUPLEMENTAR
- 00000000302024 = 01082024 = SUPLEMENTAR
- 00000000312024 = 01082024 = SUPLEMENTAR
- 00000000322024 = 15082024 = ESPECIAL
- 00000000332024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 00000000342024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 00000000352024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 00000000392024 = 01102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000402024 = 01102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000412024 = 01102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000422024 = 15102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000432024 = 15102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000442024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 00000000452024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 00000000462024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 00000000492024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
- 00000000502024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
- 00000000512024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
Prestação de Contas
(Exercício Anteriores)
Previdência
Prefeitura