Publicações
PUBLICAÇÕES
- Decreto – Estado ado de Emergência – Santa Luzia do Norte-2
- RESOLUÇÃO 014 2023 CMDCA lista dos fiscais dos candidatos
- RESOLUÇÃO 015 2023 CMDCA local de votação
- RESOLUÇÃO 017 2023 CMDCA resultado da prova
- RESOLUÇÃO 018 2023 CMDCA data da capacitação
- AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – PEIXES
| PROCESSO | DESCRIÇÃO | MODALIDADE | PUBLICAÇÃO | INTERESSADO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01130005/2025 | Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Norte/AL | CREDENCIAMENTO 01/2025 | 04/04/2025 | Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte – Alagoas | Baixar |
| 05140011/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de substrato enzimático ONPG/MUG e Reagente para cloro livre | COTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS | 13/05/2025 | Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia Do Norte – Alagoas | Baixar |
| ARP nº 11/2024 | Comunicamos à empresa TCR DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 11.820.272/0001-76 que, por meio da Portaria, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis infrações contratuais e administrativas cometidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme previsto nos arts. 156 e seguintes da Lei nº 14.133/2021 | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA | 29/05/2025 | Comissão de Processo Administrativo Sancionador | Baixar |
LEIS
DECRETOS
- 000000010A2024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 000000013A2024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 000000035A2024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 000000046A2024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 000000049A2024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
- 00000000022024 = 02012024 = SUPLEMENTAR
- 00000000032024 = 02012024 = SUPLEMENTAR
- 00000000042024 = 02012024 = SUPLEMENTAR
- 00000000052024 = 01022024 = SUPLEMENTAR
- 00000000062024 = 01022024 = SUPLEMENTAR
- 00000000072024 = 01022024 = SUPLEMENTAR
- 00000000082024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 00000000092024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 00000000102024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 00000000122024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 00000000132024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 0000000142024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 00000000152023 = 11042024 = ESPECIAL
- 00000000182024 = 02052024 = SUPLEMENTAR
- 00000000192024 = 02052024 = SUPLEMENTAR
- 00000000202024 = 02052024 = SUPLEMENTAR
- 00000000222024 = 03062024 = SUPLEMENTAR
- 00000000232024 = 03062024 = SUPLEMENTAR
- 0000000242024 = 03062024 = SUPLEMENTAR
- 00000000262024 = 01072024 = SUPLEMENTAR
- 00000000272024 = 01072024 = SUPLEMENTAR
- 00000000282024 = 01072024 = SUPLEMENTAR
- 00000000292024 = 01082024 = SUPLEMENTAR
- 00000000302024 = 01082024 = SUPLEMENTAR
- 00000000312024 = 01082024 = SUPLEMENTAR
- 00000000322024 = 15082024 = ESPECIAL
- 00000000332024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 00000000342024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 00000000352024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 00000000392024 = 01102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000402024 = 01102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000412024 = 01102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000422024 = 15102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000432024 = 15102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000442024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 00000000452024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 00000000462024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 00000000492024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
- 00000000502024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
- 00000000512024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
Prestação de Contas
(Exercício Anteriores)
Previdência
Prefeitura