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PROCESSODESCRIÇÃOMODALIDADEPUBLICAÇÃOINTERESSADOARQUIVO
01130005/2025Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na
prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Luzia
do Norte/AL		CREDENCIAMENTO 01/202504/04/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte –
Alagoas		Baixar
05140011/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento de substrato enzimático ONPG/MUG e Reagente para cloro livreCOTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS13/05/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia Do Norte – AlagoasBaixar
ARP nº 11/2024Comunicamos à empresa TCR DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 11.820.272/0001-76 que, por
meio da Portaria, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador para apuração de
possíveis infrações contratuais e administrativas cometidas no âmbito da Ata de Registro de
Preços nº 11/2024, conforme previsto nos arts. 156 e seguintes da Lei nº 14.133/2021		NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA29/05/2025Comissão de Processo Administrativo SancionadorBaixar
Nº 07310001/2025Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema integrado de gestão tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento e cobrança das receitas próprias da prefeitura municipal de Santa Luzia do Norte, estado de Alagoas, durante o período de 12 meses, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento de usuário, para atender às necessidades da administração pública do município de Santa Luzia do Norte – AlagoasCOTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS31/07/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 12020013/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento de material
de fisioterapia, caixa organizadora, impressora e micro-ondas, para atender às
necessidades da secretaria municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte-AL.		COTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS16/07/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia Do Norte – AlagoasBaixar
Nº 07070008/2025Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – AlPREGÃO ELETRÔNICO04/08/2025Secretaria Municipal de Administração Pública de Santa Luzia do Norte-ALBaixar
Nº 05190005 /2025Registro de Preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – Al. Data/Horário: 08 de SETEMBRO de 2025, às 09:00h (nove horas). Horário de BrasíliaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/202520/08/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 05190005 /2025Registro de Preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – AlPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 – SEGUNDA CHAMADA27/08/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07070008/2025eventual, fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – AL.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – SEGUNDA CHAMADA28/08/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 09010009/2025 Registro de preços para
contratação de empresa especializada na, futura e eventual, prestação de
serviços fúnebres, incluindo fornecimento de urnas funerárias, mortalhas, coroa
de flores e de translado com viatura oficial, com o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência
Social de Santa Luzia do Norte – Alagoas.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202504/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 09080003/2025O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da
dotação orçamentária disposta no contrato administrativo.
Contrato assinado em 22/07/2025.
Apostilamento em 08/09/2025.		CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2025
Processo Administrativo origiário nº: 07070002/2025
Dispensa Eletrônica nº: 05/2025
CONTRATO Nº: 30/2025		08/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07070008/2025Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e
eventual, fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às
necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração
pública de Santa Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – TERCEIRA CHAMADA10/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07290003/2025Registro
de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual,
fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades dos
órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa
Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – SEGUNDA CHAMADA10/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 09100019/2025Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº: 24/2022; Fornecimento de recarga de oxigênios medicinal.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 24/202222/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07290003/2025 Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e
eventual, fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades dos
órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia
do Norte – Al		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – TERCEIRA CHAMADA29/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº: 05190005/2025Registro de Preços para contratação de empresa especializada no,
futuro e eventual, fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública de
Santa Luzia do Norte – Al.		Pregão Eletrônico Nº 06/202502/10/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07290003/2025 Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro
e eventual, fornecimento de instrumentos musicais, para atender às
necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração
pública de Santa Luzia do Norte – Al		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – TERCEIRA CHAMADA (ATABAQUE)01/10/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 08070005/2025Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais odontológicos (endodontia) para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte – Al		DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/202524/10/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte – ALBaixar
Nº 08250010/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social de Santa Luzia do Norte – AL.COTAÇÃO/ORÇAMENTO23/10/2025Secretaria Municipal do Trabalho, habitação e assistência
social de Santa Luzia do Norte – AL		Baixar
Nº 08070005/2025Contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos (endodontia)
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Norte – Al		DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 – SEGUNDA CHAMADA12/11/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte – ALBaixar
Nº 11050006/2025Registro de preços para
contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de
resmas de papel a4, para atender às necessidades dos órgãos, setores e
secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/202514/11/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 08070005/2025 Contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos (endodontia)
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Norte – Al.		DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 – TERCEIRA CHAMADA24/11/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Norte – Al		Baixar
Nº 10280001/2025Serviços de solução integrada de tecnologia Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº: 30/2022;TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:
30/2022		24/11/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 12020013/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento único de
RESMAS DE PAPEL A4, para atender às necessidades dos órgãos, secretarias e
setores que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al		COTAÇÃO/ORÇAMENTO04/12/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 11130006/2025Registro de preços para
contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de
material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender às necessidades dos
órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa
Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/202522/12/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 08270005/2021QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 08270005/2021,
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2021, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA DO NORTE/AL E A
FORNECEDORA CBA TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ
Nº: 19.987.040/0001-05		4º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 10/202120/12/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 12220004/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento único de MATERIAL DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atender às necessidades dos órgãos, secretarias e setores
que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al		COTAÇÃO/ORÇAMENTO23/12/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 01220004/2026Contratação de empresa de engenharia visando a
construção de 25 unidades habitacionais com infraestrutura.		CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/202630/01/2026Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Luzia do Norte – ALBaixar
Nº
02020005/2026		 Registro de preços para
contratação de empresa especializada no futuro e eventual, fornecimento de
água mineral, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias
que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/202623/02/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº: 01280004/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Elaboração do Cálculo atuarial para o exercício de 2026, para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Luzia do Norte –
AL.		COTAÇÃO/ORÇAMENTO15/01/2026Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Luzia do NorteBaixar
Nº: 020200009/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DE
SANTA LUZIA DO NORTE – AL.		COTAÇÃO/ORÇAMENTO03/02/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar

LEIS
DECRETOS
BALANCETES

Prestação de Contas
(Exercício Anteriores)

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