Publicações
PUBLICAÇÕES
- Decreto – Estado ado de Emergência – Santa Luzia do Norte-2
- RESOLUÇÃO 014 2023 CMDCA lista dos fiscais dos candidatos
- RESOLUÇÃO 015 2023 CMDCA local de votação
- RESOLUÇÃO 017 2023 CMDCA resultado da prova
- RESOLUÇÃO 018 2023 CMDCA data da capacitação
- AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – PEIXES
| PROCESSO | DESCRIÇÃO | MODALIDADE | PUBLICAÇÃO | INTERESSADO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01130005/2025 | Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Norte/AL | CREDENCIAMENTO 01/2025 | 04/04/2025 | Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte – Alagoas | Baixar |
| 05140011/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de substrato enzimático ONPG/MUG e Reagente para cloro livre | COTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS | 13/05/2025 | Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia Do Norte – Alagoas | Baixar |
| ARP nº 11/2024 | Comunicamos à empresa TCR DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 11.820.272/0001-76 que, por meio da Portaria, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis infrações contratuais e administrativas cometidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme previsto nos arts. 156 e seguintes da Lei nº 14.133/2021 | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA | 29/05/2025 | Comissão de Processo Administrativo Sancionador | Baixar |
LEIS
DECRETOS
- 000000010A2024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 000000013A2024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 000000035A2024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 000000046A2024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 000000049A2024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
- 00000000022024 = 02012024 = SUPLEMENTAR
- 00000000032024 = 02012024 = SUPLEMENTAR
- 00000000042024 = 02012024 = SUPLEMENTAR
- 00000000052024 = 01022024 = SUPLEMENTAR
- 00000000062024 = 01022024 = SUPLEMENTAR
- 00000000072024 = 01022024 = SUPLEMENTAR
- 00000000082024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 00000000092024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 00000000102024 = 01032024 = SUPLEMENTAR
- 00000000122024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 00000000132024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 0000000142024 = 01042024 = SUPLEMENTAR
- 00000000152023 = 11042024 = ESPECIAL
- 00000000182024 = 02052024 = SUPLEMENTAR
- 00000000192024 = 02052024 = SUPLEMENTAR
- 00000000202024 = 02052024 = SUPLEMENTAR
- 00000000222024 = 03062024 = SUPLEMENTAR
- 00000000232024 = 03062024 = SUPLEMENTAR
- 0000000242024 = 03062024 = SUPLEMENTAR
- 00000000262024 = 01072024 = SUPLEMENTAR
- 00000000272024 = 01072024 = SUPLEMENTAR
- 00000000282024 = 01072024 = SUPLEMENTAR
- 00000000292024 = 01082024 = SUPLEMENTAR
- 00000000302024 = 01082024 = SUPLEMENTAR
- 00000000312024 = 01082024 = SUPLEMENTAR
- 00000000322024 = 15082024 = ESPECIAL
- 00000000332024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 00000000342024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 00000000352024 = 02092024 = SUPLEMENTAR
- 00000000392024 = 01102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000402024 = 01102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000412024 = 01102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000422024 = 15102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000432024 = 15102024 = SUPLEMENTAR
- 00000000442024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 00000000452024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 00000000462024 = 01112024 = SUPLEMENTAR
- 00000000492024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
- 00000000502024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
- 00000000512024 = 02122024 = SUPLEMENTAR
Prestação de Contas
(Exercício Anteriores)
Previdência
- 01 – Módulos I, II e II
- 02 – Sumário
- 03 – Módulo I
- 04 – Item 06 – Anexo 01 – Receita e Despesa Segundo Categoria Econônica
- 05 – Item 07 – Anexo 02 – Receita – Categoria Econômica
- 06 – Item 08 – Anexo 02 – Despesa – Categoria Econônica (Consolidado)
- 07 – Item 09 – Anexo 06 – Programa de Trabalho
- 08 – Item 10 – Anexo 07 – Despesa por Função, Subf. Prog. por Proj. Ativ. e Oper. Especial
- 09 – Item 11 – Anexo 08 – Despesa por função e subfunção
- 10 – Item 12 – Anexo 09 – Despesa por Órgão e Função
- 11 – Item 13 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
- 12 – Item 14 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Orçada com a Realizada
- 13 – Item 15 – Anexo 12 – Balanço Orçamentário
- 14 – Item 16 – Anexo 13 – Balanço Financeiro
- 15 – Item 17 – Anexo 14 – Balanço Patrimonial
- 16 – Item 18 – Anexo 15 – Variações Patrimoniais
- 17 – Item 19 – Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante
- 18 – Item 20 – Anexo 18 – Demonstrativo do Fluxo de Caixa
- 19 – Item 21 – Notas Explicastivas
- 20 – Item 25 – Relação dos Restos a Pagar
- 22 – Módulo II
- 23 – Item 04 e 05 – Demonstrativo dos Saldos Bancários
- 24 – Item 05 Extratos Bancarios
- 25 – Módulo III
- 26 – LOA (Apenas o texto da lei)
- 27 – Outras Leis Autorizativas de créditos adicionais
- 28 – Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD
- 29 – Quadro Demonstrativo dos créditos adicionais 30 – Decretos dos Créditos Adicionais
Câmara
- 1 – CAPA
- 2 – Sumario
- 3 – MODULO I
- 4 – Item 17 – Anexo I – RREO_DEZEMBRO_53447
- 5 – Item 17.1 – Anexo I – Anexo 01 – RREO – Balanço Orçamentário
- 6 – Item 17.2 – Anexo I – Anexo 02 – RREO – Despesa por Função Subfunção
- 7 – Item 17.3 – Anexo I – Anexo 03 – RREO – Receita Corrente Líquida
- 8 – Item 17.4 – Anexo I – Anexo 04 – RREO – Receita e Despesas Previdenciárias
- 9 – Item 17.5 – Anexo I – Anexo 06 – RREO – Resultado Nominal – Copia
- 10 – Item 17.6 – Anexo I – Anexo 06 – RREO – Resultado Primário
- 11 – Item 17.7 – Anexo I – Anexo 07 – RREO – Restos a pagar por Poder e Órgão
- 12 – Item 17.8 – Anexo I – Anexo 08 – RREO – Receita e Despesas com MDE
- 13 – Item 17.9 – Anexo I – Anexo 12 – RREO – Receita e Despesas com Saúde
- 14 – Item 17.10 – Anexo I – Anexo 09 – RREO – Operações de Crédito
- 15 – Item 17.11 – Anexo I – Anexo 10 – RREO – Projeção Atuarial do RPPS
- 16 – Item 17.12 – Anexo I – Anexo 11 – RREO – Alienação de Ativos
- 17 – Item 17.13 – Anexo I – Anexo 13 – RREO – Parcerias Públicas – Privadas
- 18 – Item 17.14 – Anexo I – Anexo 14 – RREO – Demonstrativo Simplificado do RREO
- 19 – Item 18 – Anexo I – RGF_DEZEMBRO_21910
- 20 – Item 18.1 – Anexo I – Anexo 01 – RGF – Despesa Com Pessoal
- 21 – Item 18.2 – Anexo I – Anexo 02 – RGF – Dívida Consolidada Líquida
- 22 – Item 18.3 – Anexo I – Anexo 03 – RGF – Garantias e Contragaratias de Valores
- 23 – Item 18.4 – Anexo I – Anexo 04 – RGF – Operações de Crédito
- 24 – Item 18.5 – Anexo I – Anexo 05 – RGF – Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – Copia
- 25 – Item 18.6 – Anexo I – Anexo 05 – RGF – Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
- 26 – Item 18.7 – Anexo I – Anexo 06 – RGF – Simplificado do RGF
- 27 – MODULO II
- 28 – Item 02 – Anexo I – Anexo 01 – Receita e Despesa Segundo Categoria Econônica
- 29 – Item 03 – Anexo I – Anexo 02 – Receita – Categoria Econômica
- 30 – Item 04 – Anexo I – Anexo 02 – Despesa – Categoria Econônica (Consolidado)
- 31 – Item 04 – Anexo I – Anexo 02 – Despesa – Categoria Econônica
- 32 – Item 05 – Anexo I – Anexo 06 – Programa de Trabalho
- 33 – Item 06 – Anexo I – Anexo 07 – Despesa por Função, Subf. Prog. por Proj. Ativ. e Oper. Especial
- 34 – Item 07 – Anexo I – Anexo 08 – Despesa por função, Subf. e Prog. – Vinculo com Recurso
- 35 – Item 08 – Anexo I – Anexo 09 – Despesa por Órgão e Função
- 36 – Item 09 – Anexo I – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
- 37 – Item 10 – Anexo I – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Orçada com a Realizada
- 38 – Item 11 – Anexo I – Anexo 12 – Balanço Orçamentário
- 39 – Item 12 – Anexo I – Anexo 13 – Balanço Financeiro
- 40 – Item 13 – Anexo I – Anexo 14 – Balanço Patrimonial
- 41 – Item 14 – Anexo I – Anexo 15 – Variações Patrimoniais
- 42 – Item 15 – Anexo I – Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada
- 43 – Item 16 – Anexo I – Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante
- 44 – Item 03 – Anexo II – Anexo 18 – Demonstrativo do Fluxo de Caixa
- 45 – Notas Explicativas
- 48 – Item 36 – Anexo – Relação do Repasse do Duo decimo Câmara
