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PROCESSODESCRIÇÃOMODALIDADEPUBLICAÇÃOINTERESSADOARQUIVO
01130005/2025Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na
prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Luzia
do Norte/AL		CREDENCIAMENTO 01/202504/04/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte –
Alagoas		Baixar
05140011/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento de substrato enzimático ONPG/MUG e Reagente para cloro livreCOTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS13/05/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia Do Norte – AlagoasBaixar
ARP nº 11/2024Comunicamos à empresa TCR DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 11.820.272/0001-76 que, por
meio da Portaria, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador para apuração de
possíveis infrações contratuais e administrativas cometidas no âmbito da Ata de Registro de
Preços nº 11/2024, conforme previsto nos arts. 156 e seguintes da Lei nº 14.133/2021		NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA29/05/2025Comissão de Processo Administrativo SancionadorBaixar
Nº 07310001/2025Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema integrado de gestão tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento e cobrança das receitas próprias da prefeitura municipal de Santa Luzia do Norte, estado de Alagoas, durante o período de 12 meses, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento de usuário, para atender às necessidades da administração pública do município de Santa Luzia do Norte - AlagoasCOTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS31/07/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 12020013/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento de material
de fisioterapia, caixa organizadora, impressora e micro-ondas, para atender às
necessidades da secretaria municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte-AL.		COTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇOS16/07/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia Do Norte – AlagoasBaixar
Nº 07070008/2025Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – AlPREGÃO ELETRÔNICO04/08/2025Secretaria Municipal de Administração Pública de Santa Luzia do Norte-ALBaixar
Nº 05190005 /2025Registro de Preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – Al. Data/Horário: 08 de SETEMBRO de 2025, às 09:00h (nove horas). Horário de BrasíliaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/202520/08/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 05190005 /2025Registro de Preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – AlPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 – SEGUNDA CHAMADA27/08/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07070008/2025eventual, fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – AL.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – SEGUNDA CHAMADA28/08/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 09010009/2025 Registro de preços para
contratação de empresa especializada na, futura e eventual, prestação de
serviços fúnebres, incluindo fornecimento de urnas funerárias, mortalhas, coroa
de flores e de translado com viatura oficial, com o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência
Social de Santa Luzia do Norte - Alagoas.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202504/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 09080003/2025O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da
dotação orçamentária disposta no contrato administrativo.
Contrato assinado em 22/07/2025.
Apostilamento em 08/09/2025.		CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2025
Processo Administrativo origiário nº: 07070002/2025
Dispensa Eletrônica nº: 05/2025
CONTRATO Nº: 30/2025 		08/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07070008/2025Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e
eventual, fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às
necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração
pública de Santa Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – TERCEIRA CHAMADA10/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07290003/2025Registro
de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e eventual,
fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades dos
órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa
Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – SEGUNDA CHAMADA10/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 09100019/2025Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº: 24/2022; Fornecimento de recarga de oxigênios medicinal.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 24/202222/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07290003/2025 Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro e
eventual, fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades dos
órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia
do Norte – Al		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – TERCEIRA CHAMADA29/09/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº: 05190005/2025Registro de Preços para contratação de empresa especializada no,
futuro e eventual, fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública de
Santa Luzia do Norte – Al.		Pregão Eletrônico Nº 06/202502/10/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07290003/2025 Registro de preços para contratação de empresa especializada no, futuro
e eventual, fornecimento de instrumentos musicais, para atender às
necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração
pública de Santa Luzia do Norte – Al		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – TERCEIRA CHAMADA (ATABAQUE)01/10/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 08070005/2025Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais odontológicos (endodontia) para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte – Al		DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/202524/10/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte – ALBaixar
Nº 08250010/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social de Santa Luzia do Norte – AL.COTAÇÃO/ORÇAMENTO23/10/2025Secretaria Municipal do Trabalho, habitação e assistência
social de Santa Luzia do Norte – AL		Baixar
Nº 08070005/2025Contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos (endodontia)
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Norte – Al		DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 – SEGUNDA CHAMADA12/11/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte – ALBaixar
Nº 11050006/2025Registro de preços para
contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de
resmas de papel a4, para atender às necessidades dos órgãos, setores e
secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/202514/11/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 08070005/2025 Contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos (endodontia)
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Norte – Al.		DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 – TERCEIRA CHAMADA24/11/2025Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Norte – Al		Baixar
Nº 10280001/2025Serviços de solução integrada de tecnologia Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº: 30/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:
30/2022		24/11/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 12020013/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento único de
RESMAS DE PAPEL A4, para atender às necessidades dos órgãos, secretarias e
setores que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al		COTAÇÃO/ORÇAMENTO04/12/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 11130006/2025Registro de preços para
contratação de empresa especializada no, futuro e eventual, fornecimento de
material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender às necessidades dos
órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa
Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/202522/12/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 08270005/2021QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 08270005/2021,
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2021, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA DO NORTE/AL E A
FORNECEDORA CBA TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ
Nº: 19.987.040/0001-05 		4º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/202120/12/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 12220004/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento único de MATERIAL DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atender às necessidades dos órgãos, secretarias e setores
que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al		COTAÇÃO/ORÇAMENTO23/12/2025Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 01220004/2026Contratação de empresa de engenharia visando a
construção de 25 unidades habitacionais com infraestrutura.		CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/202630/01/2026Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Luzia do Norte - ALBaixar
Nº
02020005/2026		 Registro de preços para
contratação de empresa especializada no futuro e eventual, fornecimento de
água mineral, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias
que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/202623/02/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº: 01280004/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Elaboração do Cálculo atuarial para o exercício de 2026, para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Luzia do Norte –
AL.		COTAÇÃO/ORÇAMENTO15/01/2026Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Luzia do NorteBaixar
Nº: 020200009/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DE
SANTA LUZIA DO NORTE – AL.		COTAÇÃO/ORÇAMENTO03/02/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº: 03100007/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
prestação de contas do segundo ciclo da política nacional Aldir Blanc de fomento à
cultura (PNAB), instituída pela lei nº 14.399/2022, para atender às necessidades da
secretaria municipal de cultura e turismo de Santa Luzia do Norte-Al.		DISPENSA TRADICIONAL 03/202616/03/2026Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia do Norte –
AL		Baixar
Nº: 10270010/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos,
comunicação visual e personalização, para atender às necessidades da Secretaria
municipal de Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – Al.		Dispensa tradicional 06/202517/11/2025Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia do Norte –
AL
Baixar
Nº: 03030003/2026Registro de
preços para contratação de empresa especializada no futuro e eventual,
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), em cilindros novos e
recargas, do tipo p13, para atender às necessidades dos órgãos, setores
e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do
Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/202606/05/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 04100004/2026Registro de
preços para contratação de empresa especializada na futura e eventual
prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO
IMPRESSÃO DIGITAL, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS CORRELATOS, para atender às necessidades dos órgãos,
setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa
Luzia do Norte – Al		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/202607/05/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 05050004/2026 Contratação de
empresa especializada no fornecimento de motocicleta e patinete
elétricos, para atender às necessidades da administração pública do
município de Santa Luzia do Norte – Alagoas		DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/202619/05/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 03120007/2026O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, por
inexigibilidade de licitação, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, clínicas e/ou laboratórios, para
prestação de serviços de realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Saúde		CREDENCIAMENTO Nº 02/202619/05/2026Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Norte – AL		Baixar
Nº 05110004/2026Registro
de preços para contratação de empresa especializada no futuro
e eventual, fornecimento de VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO
QUILÔMETRO, para atender às necessidades dos órgãos, setores
e secretarias que compõem a administração pública de Santa
Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/202628/05/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 05070005/2026Registro de preços para contratação de empresa especializada no futuro e eventual, fornecimento de AR CONDICIONADO, para atender às necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a administração pública de Santa Luzia do Norte – AlPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/202602/06/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 05110004/2026Registro de preços para contratação de
empresa especializada no futuro e eventual, fornecimento de
VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, para atender às
necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a
administração pública de Santa Luzia do Norte – Al.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - SEGUNDA CHAMADA22/06/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 06100003/2026Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, kits de merenda escolar em aço inoxidável e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos, setores e secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Santa Luzia do Norte/AL anteriormente designada para 13/07/2026, às 9hEXTRATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/202626/06/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 06100007/2026Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos personalizados de confecção, impressão e
fornecimento de material, destinado ao atendimento das necessidades
das secretarias do município de Santa Luzia do Norte/Al		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/202623/07/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07160004/2026Contratação de empresa para apresentação de show artístico de cunho musical da banda IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ( artista SILVANNO SALLES), decorrente das festividades em comemoração da emancipação política de Santa Luzia do Norte, a ser realizada em 23 de agosto de 2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/202627/07/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07150005/2026Contratação de Registro de preços de empresa especializada no fornecimento de veículos 0km para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Luzia do Norte.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2026 - PE 01/202613/08/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 06220006/2026Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e
de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao
município de Santa Luzia do Norte – AL.		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/202619/08/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07280004/2026
Contratação de Empresa para Show de Marcos Antônio e Banda para o Dia Municipal do Evangélico, a se realizar no 23 de Agosto de 2026.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/202619/08/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 07300004/2026
4º Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, a se realizar nos dias 11,12, e 13 de Agosto de 2026, no Hotel Best Western Premier - Pajuçara, Maceió/ALINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/202619/08/2026Secretaria Municipal de Gestão Pública de Santa Luzia Do Norte – ALBaixar
Nº 0701-0010/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornos e
fogões industriais, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Santa Luzia do Norte – AL.		COTAÇÃO DE PREÇOS
PESQUISA MERCADOLÓGICA		13/07/2026Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte-ALBaixar
Nº 06100007/2026Registro de
preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, com o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do
Norte - AL		PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202602/07/2026Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte-ALBaixar
Nº 06260003/2026Contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva em 04(quatro) câmaras de conservação de vacinas instaladas nas unidades básicas do município de Santa Luzia do Norte-AL.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/202603/07/2026Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Norte – AL		Baixar
Nº 08120004/2026Contratação de empresa para apresentação de show artístico de cunho musical do artista Heitor Santos, decorrente das festividades em comemoração da Emancipação do Município, a se realizar no dia 23 de Agosto de 2026.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/202603/07/2026Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Norte – AL		Baixar

EXERCÍCIO 2024

LEIS 2026

Atualizando…

Prestação de Contas
(Exercício Anteriores)

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